A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem, ofertar a educação infantil e o ensino fundamental, além de elaborar políticas de cultura para o Município.

Cabe à secretaria desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidade; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.